Questão em destaque · Q4300860

João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a id

FGV · PC PI · 2026

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P4300860
ID: 4300860
Direito PenalAssunto: Causas Excludentes da Ilicitude
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)

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