Questão em destaque · Q4300890

Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores assíduos e muito participativos na seara política, um despejo elevado e cont

FGV · PC PI · 2026

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P4300890
ID: 4300890
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Em razão das obras de ampliação da siderúrgica Alfa, foi detectada, por pescadores da região, eleitores assíduos e muito participativos na seara política, um despejo elevado e contínuo de resíduos sólidos no principal rio existente, o que não gerou impactos imediatos na qualidade do manancial e na atividade pesqueira. Apesar disso, cogitaram ingressar com uma ação constitucional para impedir a continuidade do despejo, já que efeitos deletérios certamente seriam percebidos em futuro próximo.


Ao consultarem um especialista, foi corretamente esclarecido aos pescadores que

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