Questão em destaque · Q4300945

Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado direito prestacional, especificamente direcionado aos que se encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o cum

FGV · PC PI · 2026

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P4300945
ID: 4300945
Direitos HumanosAssunto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado direito prestacional, especificamente direcionado aos que se encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o cumprimento desse direito ao órgão competente, foi-lhe informada a necessidade de provar a sua condição pessoal.


Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:

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