O princípio da proporcionalidade, amplamente utilizado pela jurisprudência constitucional brasileira após a Constituição de 1988, estrutura-se em três subprincípios, que são:

adequação, razoabilidade e supremacia constitucional, podendo ser aplicados de forma alternativa

legitimidade, necessidade e razoabilidade, devendo ser aplicados em sequência lógica e cumulativa

supremacia constitucional, razoabilidade e ponderação, devendo ser aplicados de forma alternativa e independente

adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, devendo ser aplicados em sequência lógica e cumulativa