Questão em destaque · Q4303641

Um homem foi condenado em primeira instância pelo crime de roubo, conforme art. 157 do Código Penal. Após, foi interposta tempestivamente apelação criminal pelo seu único defensor,

CEPUERJ · UERJ · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4303641

ID: 4303641

Direito PenalAssunto: Roubo

Banca: CEPUERJ

Ano: 2026

Nível: Superior

Um homem foi condenado em primeira instância pelo crime de roubo, conforme art. 157 do Código Penal. Após, foi interposta tempestivamente apelação criminal pelo seu único defensor, que renunciou ao mandato, antes da inclusão dessa apelação em pauta para julgamento. Nesse caso, o desembargador relator dessa apelação deve imediatamente: