Questão em destaque · Q4303644

O autor ofereceu queixa contra o réu pelos crimes de calúnia qualificada, injúria e difamação. O juiz, cumprindo os ditames legais e antes de receber a queixa, marcou audiência de

CEPUERJ · UERJ · 2026

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P4303644
ID: 4303644
Direito PenalAssunto: Calúnia
Banca: CEPUERJ
Ano: 2026
Nível: Superior

O autor ofereceu queixa contra o réu pelos crimes de calúnia qualificada, injúria e difamação. O juiz, cumprindo os ditames legais e antes de receber a queixa, marcou audiência de conciliação. Na data e hora designadas, ordenou que os advogados das partes se retirassem. O advogado do réu protestou, ao argumento de que a Constituição de 1988 garante a ampla publicidade e a participação dos advogados. A atitude do juiz foi:

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