Questão em destaque · Q4306079
João, servidor público, trabalha em um órgão estatal criado para realizar o atendimento ao público. Ao longo dos dias, ele tem notado que Maria, servidora aposentada do mesmo órgão
VUNESP · Prefeitura de São José do Rio Preto · 2026
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João, servidor público, trabalha em um órgão estatal criado para realizar o atendimento ao público. Ao longo dos dias, ele tem notado que Maria, servidora aposentada do mesmo órgão, tem frequentado a repartição para conversar diretamente com os seus antigos colegas de trabalho. Intrigado com a situação, João relata o fato a Pedro, outro servidor, que comenta ter ouvido que Maria oferece, para empresas interessadas em acelerar indevidamente seus processos administrativos, o serviço de “assessoria”, mediante o pagamento de vantagem financeira.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal Brasileiro, João pode concluir que Maria está praticando conduta tipificada no crime de
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