Questão em destaque · Q4306192
Suponha que tenha ocorrido um desabamento em uma escola pública estadual ferindo professores e alunos. Algumas das viítimas solicitaram indenização ao Estado pelos danos sofridos e
FCC · MPE PI · 2025
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Suponha que tenha ocorrido um desabamento em uma escola pública estadual ferindo professores e alunos. Algumas das viítimas solicitaram indenização ao Estado pelos danos sofridos em razão do desabamento, porém o Estado negou o pleito alegando que não foi apurada conduta dolosa ou culposa de qualquer agente público e que a indenização deveria ser solicitada perante a empresa responsável pela construção do edifício. No que concerne à responsabilidade extracontratual do Estado, a situação narrada indica
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