João, que estava preso cautelarmente no curso da instrução processual penal, foi condenado em sentença transitada em julgado à pena privativa de liberdade, a ser inicialmente cumpr

permanecer no referido estabelecimento penal, computando o respectivo tempo para fins de progressão ao regime aberto.

ser posto em liberdade, até que surja vaga em estabelecimento penal adequado ao regime em que deve cumprir a pena.

ser posto em prisão domiciliar, até que surja vaga em estabelecimento penal adequado ao regime em que deve cumprir a pena.

ser posto em cela que abrigue, majoritariamente, condenados que cumpram pena em regime semiaberto, ainda que haja no local condenados em regime fechado.

ser beneficiado por medidas alternativas, como a saída antecipada do regime e a liberdade eletronicamente monitorada, podendo ser deferida a prisão domiciliar até que essas medidas sejam estruturadas.