Questão em destaque · Q4310025
O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolo
FGV · MPE GO · 2026
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P4310025
ID: 4310025
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Militares em Tempo de Paz
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior
O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem recebida de superior hierárquico na instituição.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Lucas e Mário responderão pelo(s) crime(s) de
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