Questão em destaque · Q4313033
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si própri
FGV · TJ RJ · 2026
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P4313033
ID: 4313033
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Administração da Justiça
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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