Questão em destaque · Q4313038
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio, definitivamente, pela prática do crime de falsificaçã
FGV · TJ RJ · 2026
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P4313038
ID: 4313038
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Fé Pública
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio, definitivamente, pela prática do crime de falsificação de documento particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:
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