Questão em destaque · Q4313704

Ana ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Douglas, imputando a este o crime de injúria simples. Contudo, Ana, apesar de intimada, deixou de promover o andamento do pr

FGV · TJ RJ · 2026

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P4313704
ID: 4313704
Direito Processual PenalAssunto: Ação penal
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Ana ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Douglas, imputando a este o crime de injúria simples. Contudo, Ana, apesar de intimada, deixou de promover o andamento do processo por 30 dias e não formulou o pedido de condenação em suas alegações finais.


Nessa hipótese, é correto afirmar que:

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