Questão em destaque · Q4314304
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, aborda a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, definindo princípios e diretrizes para o ensino,
Instituto IBED · Prefeitura de Nova Santa Rita · 2026
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P4314304
ID: 4314304
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, aborda a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, definindo princípios e diretrizes para o ensino, incluindo gratuidade e gestão democrática.
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