Questão em destaque · Q4314478

Considere as assertivas a seguir, à luz dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil: I. A dignidade da pessoa humana possui natureza jurídica de fundamento da Rep

Grupo Talent Concursos · Prefeitura · 2026

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P4314478
ID: 4314478
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF)
Banca: Grupo Talent Concursos
Ano: 2026
Nível: Médio

Considere as assertivas a seguir, à luz dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:


I. A dignidade da pessoa humana possui natureza jurídica de fundamento da República, irradiando efeitos sobre todo o sistema constitucional.

II. O pluralismo político limita-se ao âmbito partidário, não alcançando manifestações sociais ou culturais.

III. A prevalência dos direitos humanos orienta tanto a ordem interna quanto a atuação internacional do Estado brasileiro.

IV. A soberania admite relativização absoluta quando o Brasil adere a tratados internacionais de direitos humanos.


Está correto o que se afirma em:

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