Questão em destaque · Q4314811

Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela

IBADE · PC ES · 2026

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P4314811
ID: 4314811
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Banca: IBADE
Ano: 2026
Nível: Superior

Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João:


  1. monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar);
  2. aparece no trabalho de Maria 4 vezes na semana sem convite, esperando-a na saída;
  3. envia 50 mensagens por dia no WhatsApp e faz 15 ligações diárias, mesmo após ela pedir para parar;
  4. coloca faixas na porta da casa dela com mensagens como "Volta pra mim" e "Você é minha";
  5. acompanha Maria nos locais que ela frequenta (supermercado, academia), fazendo com que ela mude seus hábitos, evite sair de casa à noite e desenvolva ansiedade e medo constante;
  6. Maria registra Boletim de Ocorrência após 2 meses de perseguição, apresentando prints, áudios, testemunhas e até ata notarial das faixas.



Com base na legislação penal brasileira em vigor, assinale a alternativa correta.

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