Questão em destaque · Q4314811
Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela
IBADE · PC ES · 2026
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P4314811
ID: 4314811
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Banca: IBADE
Ano: 2026
Nível: Superior
Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João:
- monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar);
- aparece no trabalho de Maria 4 vezes na semana sem convite, esperando-a na saída;
- envia 50 mensagens por dia no WhatsApp e faz 15 ligações diárias, mesmo após ela pedir para parar;
- coloca faixas na porta da casa dela com mensagens como "Volta pra mim" e "Você é minha";
- acompanha Maria nos locais que ela frequenta (supermercado, academia), fazendo com que ela mude seus hábitos, evite sair de casa à noite e desenvolva ansiedade e medo constante;
- Maria registra Boletim de Ocorrência após 2 meses de perseguição, apresentando prints, áudios, testemunhas e até ata notarial das faixas.
Com base na legislação penal brasileira em vigor, assinale a alternativa correta.
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