Questão em destaque · Q4315786
Uma nova nação, com o objetivo de estabelecer um sistema jurídico robusto e duradouro, decide redigir sua primeira Constituição. O processo de criação é conduzido por uma assemblei
Instituto Consulplan · Prefeitura de Manaus · 2025
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Uma nova nação, com o objetivo de estabelecer um sistema jurídico robusto e duradouro, decide redigir sua primeira Constituição. O processo de criação é conduzido por uma assembleia constituinte eleita e, após intensos debates, o texto final é promulgado e entra em vigor. Além disso, para assegurar a estabilidade política e evitar mudanças abruptas, o novo documento prevê um procedimento de alteração mais rigoroso do que o utilizado para a criação de leis ordinárias, exigindo um quórum qualificado e votação em dois turnos em cada casa do parlamento. Considerando o processo de elaboração e o procedimento de alteração descrito, assinale, a seguir, a correta classificação dessa nova Constituição.
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