Questão em destaque · Q4318772
A Constituição consiste no conjunto de normas fundamentais e supremas, que podem ser escritas ou não, responsáveis pela criação, estruturação e organização político-jurídica de um
Instituto Consulplan · Prefeitura de Manaus · 2026
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P4318772
ID: 4318772
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria Geral da Constituição
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2026
Nível: Médio
A Constituição consiste no conjunto de normas fundamentais e supremas, que podem ser escritas ou não, responsáveis pela criação, estruturação e organização político-jurídica de um Estado. Quanto à sua classificação, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:
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