Questão em destaque · Q4318818
O planejamento assume papel absolutamente central na Lei nº 14.133/2021, representando uma das principais mudanças de paradigma em relação ao regime anterior. Se, nas leis antigas,
Instituto Consulplan · Prefeitura de Manaus · 2026
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P4318818
ID: 4318818
Direito AdministrativoAssunto: Da Instrução do Processo Licitatório · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2026
Nível: Médio
O planejamento assume papel absolutamente central na Lei nº 14.133/2021, representando uma das principais mudanças de paradigma em relação ao regime anterior. Se, nas leis antigas, muitas vezes o planejamento era tratado como uma etapa apenas formal ou acessória, a nova lei o torna eixo estruturante de toda a contratação pública. Assim, na fase preparatória da licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, é obrigatório:
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