Questão em destaque · Q4319643

Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução institucional voltado à ampliação da cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A prom

AMAUC · Prefeitura · 2026

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P4319643
ID: 4319643
Direito ConstitucionalAssunto: Histórico das Constituições brasileiras ou as constituições brasileiras ou evolução constitucional brasileira · Direitos Sociais
Banca: AMAUC
Ano: 2026
Nível: Fundamental

Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução institucional voltado à ampliação da cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A promulgação de uma nova Constituição representou um marco desse processo, ao estabelecer princípios democráticos, assegurar liberdades civis e reconhecer direitos sociais básicos. Essa transformação redefiniu a relação entre Estado e sociedade no país. Nesse contexto, qual foi o principal significado da Constituição promulgada no final da década de 1980?

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