Questão em destaque · Q4322052

Marina, brasileira nata, de 34 anos, possui domicílio eleitoral regularmente estabelecido no Município X, onde também é filiada a partido político. Pretende disputar o cargo de Pre

Instituto IACP · Prefeitura de Satuba · 2026

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P4322052
ID: 4322052
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: Instituto IACP
Ano: 2026
Nível: Superior

Marina, brasileira nata, de 34 anos, possui domicílio eleitoral regularmente estabelecido no Município X, onde também é filiada a partido político. Pretende disputar o cargo de Prefeita. Antes do pedido de registro de candidatura, seu cônjuge assumiu, como substituto, o cargo de Prefeito do mesmo município por 20 dias, dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Além disso, Marina foi condenada por crime comum, com sentença transitada em julgado, cuja pena se encontra integralmente cumprida. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação de elegibilidade e inelegibilidade de Marina.

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