Durante a condução de processo licitatório para contratação de serviços especializados, uma autarquia federal decidiu adotar critérios subjetivos baseados em “impressões da comissã

A avaliação subjetiva é permitida quando o objeto exige apreciação qualitativa, dispensando-se o julgamento objetivo e a motivação.

A ausência de publicidade dos atos intermediários é válida, pois o princípio da celeridade se sobrepõe aos demais.

A adoção de critérios subjetivos é compatível com os princípios da eficiência e da economicidade, desde que aprovada pela autoridade superior.

A condução do certame deve observar julgamento objetivo, motivação e publicidade, sendo vedada a utilização de critérios subjetivos e restrição imotivada à transparência.

A comissão avaliadora pode substituir o princípio da igualdade pelo critério de conveniência administrativa, desde que isso acelere o processo.