Questão em destaque · Q4324814
Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:
Objetiva Concursos · Câmara de Bom Jesus · 2026
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P4324814
ID: 4324814
Direito ConstitucionalAssunto: Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2026
Nível: Médio
Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:
I. A forma federativa de Estado.
II. Os direitos e garantias individuais.
III. A separação dos poderes.
Está CORRETO o que se afirma:
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