Questão em destaque · Q4325524

Em uma reunião com professores e servidores de uma escola municipal, alguns dos participantes discutiam sobre o fundamento constitucional que orienta as políticas públicas da educa

SELECON · Prefeitura de Porto dos Gaúchos · 2026

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P4325524

ID: 4325524

Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)

Banca: SELECON

Ano: 2026

Nível: Médio

Em uma reunião com professores e servidores de uma escola municipal, alguns dos participantes discutiam sobre o fundamento constitucional que orienta as políticas públicas da educação no Brasil, especialmente no que diz respeito ao papel do Estado, da família e da sociedade. A luz da Constituição Federal de 1988, a educação é definida como um direito: