Questão em destaque · Q4326678

José, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, encontra-se em situação de inadimplência junto à concessionária Alfa , que presta o serviço público de fornecimento de

FGV · ALE RJ · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4326678
ID: 4326678
Direito AdministrativoAssunto: Direitos e deveres dos usuários - Lei n. 13.460/2017
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

José, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, encontra-se em situação de inadimplência junto à concessionária Alfa, que presta o serviço público de fornecimento de energia elétrica na municipalidade. Apesar de já ter sido formalmente notificado, José não quitou as suas dívidas.

Em assim sendo, a concessionária suspenderá a prestação do serviço público, em observância às formalidades legais. Registre-se que haverá feriado nacional na quinta-feira da semana em que a interrupção do serviço será efetivada.


Sobre o caso apresentado, considerando as disposições da Lei nº 13.460/2017, é correto afirmar que a suspensão da prestação do serviço público poderá se iniciar na(o)

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...