Questão em destaque · Q4326721

Maria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tinha dúvidas em relação à possibilidade de vir a perder o mandato ou deixar de receber o subsídio e

FGV · ALE RJ · 2026

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P4326721
ID: 4326721
Direito ConstitucionalAssunto: Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Maria, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tinha dúvidas em relação à possibilidade de vir a perder o mandato ou deixar de receber o subsídio em razão da fruição de uma licença.


Após analisar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Maria concluiu corretamente que a licença

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