Questão em destaque · Q4326800

Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, foi constatada a ameaça à paz social no território do Estado Delta , o que levou os meios de comunicação social, as or

FGV · ALE RJ · 2026

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P4326800
ID: 4326800
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de defesa (artigo 136 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Médio

Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, foi constatada a ameaça à paz social no território do Estado Delta, o que levou os meios de comunicação social, as organizações não governamentais e as diversas estruturas de poder a se posicionar de modo favorável à decretação de uma medida de defesa do Estado e das instituições democráticas.


Na situação descrita, é correto afirmar que a medida passível de ser adotada é

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