A partir da interpretação do Art. X da Constituição da República, João obteve uma norma de eficácia limitada e princípio programático. No curso do processo de interpretação, ao res

a atividade desenvolvida por João é incompatível com o diálogo entre vetores axiológicos e deontológicos.

os momentos de criação e de aplicação da norma sofreram uma rígida separação na atividade desenvolvida por João.

a norma delineada por João somente produzirá algum efeito após ter a sua eficácia integrada pela legislação infraconstitucional.

a atividade de viés cognoscitivo desenvolvida por João é prosélita da segurança jurídica ao aderir à concepção de preexistência dos comandos deontológicos.

a observância de vetores axiológicos não importou, na atividade desenvolvida por João, na desconsideração dos referenciais semióticos que deram origem à interpretação.