Questão em destaque · Q4327511

O Secretário Estadual de Saúde determinou o início da fase preparatória para a contratação de uma obra de ampliação da rede hospitalar. De acordo com o Art. 18 da Lei nº 14.133/202

Instituto AOCP · SES SC · 2026

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P4327511
ID: 4327511
Direito AdministrativoAssunto: Da Instrução do Processo Licitatório
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2026
Nível: Superior

O Secretário Estadual de Saúde determinou o início da fase preparatória para a contratação de uma obra de ampliação da rede hospitalar. De acordo com o Art. 18 da Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória é caracterizada pelo planejamento da contratação. Diante desse contexto, o gestor solicitou ao economista da secretaria que respondesse qual documento constitui a primeira etapa desse planejamento, o qual deve evidenciar o problema a ser resolvido, a melhor solução e a viabilidade técnica e econômica da contratação.


Nesse sentido, a resposta do economista foi

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