Questão em destaque · Q4327785

Com o objetivo de ser qualificada como organização social (OS) e, por consequência, estar apta a celebrar contratos de gestão com o Poder Público, a associação privada Alfa passou

FGV · ALE GO · 2026

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P4327785
ID: 4327785
Direito AdministrativoAssunto: Organizações Sociais (OS- Lei 9637/98)
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Com o objetivo de ser qualificada como organização social (OS) e, por consequência, estar apta a celebrar contratos de gestão com o Poder Público, a associação privada Alfa passou a adotar todas as providências legais cabíveis, alterando, na forma da lei, o seu ato constitutivo.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.637/1998, para que a entidade privada Alfa seja qualificada como organização social, o seu ato constitutivo deverá dispor sobre a

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