Questão em destaque · Q4327938

André, brasileiro nato, com 21 anos de idade, pretende se candidatar, de forma independente – sem filiação partidária – ao cargo de Deputado Estadual, com o objetivo de ocupar um a

FGV · ALE GO · 2026

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P4327938
ID: 4327938
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Médio

André, brasileiro nato, com 21 anos de idade, pretende se candidatar, de forma independente – sem filiação partidária – ao cargo de Deputado Estadual, com o objetivo de ocupar um assento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.


Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que André

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