Questão em destaque · Q4330680

Diversas lideranças da Assembleia Legislativa do Estado Alfa (ALEA) entendiam que as competências originárias do Tribunal de Justiça desse ente federativo (TJEA), na seara cível, m

FGV · ALE RO · 2026

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P4330680
ID: 4330680
Direito ConstitucionalAssunto: Tribunais e juízes dos estados (artigos 125 e 126) · Remédios Constitucionais
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Diversas lideranças da Assembleia Legislativa do Estado Alfa (ALEA) entendiam que as competências originárias do Tribunal de Justiça desse ente federativo (TJEA), na seara cível, mais especificamente em relação aos denominados "remédios constitucionais", deveriam ser remodeladas.


Ao analisarem a possibilidade, ou não, de promoverem a referida remodelagem, concluíram corretamente que

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