Questão em destaque · Q4331054

Durante a discussão de determinada causa na audiência de instrução e julgamento, as partes e seus respectivos procuradores se exaltaram, sendo necessária a intervenção do Juiz de D

FGV · ALE RO · 2026

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P4331054
ID: 4331054
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Honra
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Durante a discussão de determinada causa na audiência de instrução e julgamento, as partes e seus respectivos procuradores se exaltaram, sendo necessária a intervenção do Juiz de Direito responsável pela condução dos trabalhos.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não constitui

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