João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às formalidades legais, ao instituto da suspensão condicional da pena. Nesse cenário, consideran

descumpre a condição de, no primeiro ano da suspensão condicional da pena, prestar serviços à comunidade.

não efetua, sem motivo justificado, a reparação do dano.

é condenado, em sentença irrecorrível, por crime doloso.

é irrecorrivelmente condenado, por crime culposo, à pena privativa de liberdade.

frustra, embora solvente, a execução de pena de multa.