Questão em destaque · Q4335162
Em conformidade com a Constituição, compete privativamente à União legislar sobre certos temas. Sobre esses temas, analisar os itens. I. Trânsito e transporte. II. Jazidas, minas,
Objetiva Concursos · Prefeitura de Vespasiano Corrêa · 2026
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P4335162
ID: 4335162
Direito ConstitucionalAssunto: Competência privativa da União(artigo 22 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2026
Nível: Médio
Em conformidade com a Constituição, compete privativamente à União legislar sobre certos temas. Sobre esses temas, analisar os itens.
I. Trânsito e transporte.
II. Jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
III. Populações indígenas.
IV. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
Está CORRETO o que se afirma:
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