Questão em destaque · Q4336682
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos referentes à educação, estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita é direito de todos, dos 4 aos 17 anos de idade, e que
Instituto IBED · Prefeitura de Conceição do Canindé · 2026
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P4336682
ID: 4336682
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Pedagogia · Constituição Federal
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Médio
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos referentes à educação, estabelece que a educação básica obrigatória e gratuita é direito de todos, dos 4 aos 17 anos de idade, e que o acesso à escola pública é universal e incondicional.
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