Questão em destaque · Q4337210
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Título I, os Princípios Fundamentais que alicerçam o Estado Democrático de Direito. Essa estrutura basil
IBAM · Prefeitura · 2025
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Título I, os Princípios Fundamentais que alicerçam o Estado Democrático de Direito. Essa estrutura basilar é composta por diferentes categorias de normas, incluindo os fundamentos que constituem a base da República, os objetivos que norteiam a atuação estatal e os princípios que guiam suas relações externas. A correta distinção entre essas categorias é essencial para a compreensão da organização e das finalidades do Estado brasileiro. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
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