Questão em destaque · Q4339096

Possui eficácia erga omnes e efeito vinculante a decisão proferida pelo STF em recurso extraordinário em ação direta de inconstitucionalidade estadual em que seja apreciado o mérit

CESPE CEBRASPE · TELEBRAS · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4339096

ID: 4339096

Direito ConstitucionalAssunto: Recurso extraordinário e repercussão geral · Poder Judiciário

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2026

Nível: Superior

Possui eficácia erga omnes e efeito vinculante a decisão proferida pelo STF em recurso extraordinário em ação direta de inconstitucionalidade estadual em que seja apreciado o mérito da controvérsia.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Quero estudar com a Papirando Continuar resolvendo questões ↓Explorar todo o banco

Seu próximo concurso

Escolha a instituição e depois o cargo. Os filtros acompanham o conteúdo do edital; a origem das questões aparece em cada questão.

EstadoMostrar também instituições sem edital com questões vinculadas

1–6 de 11 instituições

Banco geral · todas as matérias

Você está no banco completo, sem restrição de carreira ou edital. Escolha matérias, assuntos e os demais filtros livremente.

Disciplina

Assunto

Banca Organizadora

Ano da Prova

Mais filtros

Instituição / Órgão

Cargo

Carreira

Escolaridade

Dificuldade

Modalidade

Exibindo 0 de 0 questões

Por página:

Carregando questões do banco de dados...

Carregando plataforma de questões...