Questão em destaque · Q4340418

No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou d

AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro · 2026

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P4340418
ID: 4340418
Direito PenalAssunto: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Banca: AMEOSC
Ano: 2026
Nível: Superior

No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou de praticar, de forma deliberada e injustificada, ato de ofício que lhe competia funcionalmente. Constatou-se que a omissão ocorreu com a finalidade de atender interesse pessoal, sem que houvesse exigência, solicitação ou recebimento de qualquer vantagem indevida. Diante da situação, a Procuradoria do Município foi instada a examinar a conduta sob a ótica do Direito Penal, especialmente no que se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública.


Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.

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