Segundo o Censo de 2022, os povos indígenas brasileiros são os habitantes originários do Brasil, constituindo uma população diversa de 1,7 milhão de pessoas, e são responsáveis por

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e por eles habitadas deverão ser devolvidas à União em 50 anos.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são inalienáveis e indisponíveis.

Grupos indígenas não poderão ser removidos de suas terras, mesmo em caso de catástrofe ou epidemia, sendo esse um direito garantido pelo Presidente da República.

Compete a cada Estado da Federação a demarcação das terras indígenas.

Aos indígenas é proibido ingressar com processos judiciais.