Questão em destaque · Q4343041

O exercício da cidadania no Brasil está diretamente relacionado ao conjunto de direitos e deveres previstos na Constituição Federal de 1988, que orientam a convivência social, a or

IDCAP · Prefeitura de Santa Leopoldina · 2026

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P4343041

ID: 4343041

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF) · Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

Banca: IDCAP

Ano: 2026

Nível: Fundamental

O exercício da cidadania no Brasil está diretamente relacionado ao conjunto de direitos e deveres previstos na Constituição Federal de 1988, que orientam a convivência social, a organização do Estado e o respeito às normas jurídicas. Esses direitos e deveres visam garantir a dignidade da pessoa humana, a ordem social e o bem comum. Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)A educação é um direito social garantido constitucionalmente a todos os cidadãos.

(__)A preservação do patrimônio público é responsabilidade exclusiva do Poder Público.

(__)O direito de ir e vir somente pode ser restringido nos casos e nas condições previstos em lei.

(__)O cumprimento das leis é facultativo quando não há fiscalização estatal.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: