Questão em destaque · Q4344336
A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos fundamentais que garantem a dignidade da pessoa humana e asseguram a participação do cidadão na vida social e política do país. C
IDCAP · Prefeitura de Santa Leopoldina · 2026
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P4344336
ID: 4344336
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: IDCAP
Ano: 2026
Nível: Fundamental
A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos fundamentais que garantem a dignidade da pessoa humana e asseguram a participação do cidadão na vida social e política do país. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito fundamental previsto na Constituição.
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