Questão em destaque · Q4347248

A Constituição Federal de 1988 define que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, inclui a vigilância em saúde como campo de atuação do SUS, assegura a assistência

ACCESS · Prefeitura de Contagem · 2026

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P4347248
ID: 4347248
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: ACCESS
Ano: 2026
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 define que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, inclui a vigilância em saúde como campo de atuação do SUS, assegura a assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica, e autoriza participação complementar da iniciativa privada sob determinadas condições. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)A iniciativa privada pode realizar ações e serviços de saúde de forma independente e substitutiva ao SUS, sem necessidade de nenhum tipo de autorização ou contrato com o poder público.

(__)A vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica compõem o campo de atuação do SUS, conforme previsão constitucional.

(__)A participação da iniciativa privada na assistência à saúde será sempre das entidades lucrativas, sendo vedada a contratação de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos pelo SUS.

(__)A assistência terapêutica integral, incluindo a assistência farmacêutica, está entre os encargos do SUS definidos na Constituição.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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