Questão em destaque · Q4347624

Em certa escola da cidade de Manaus, um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Médio – todos com idade superior a 16 anos, diariamente, zombam de um aluno chamado André, que possui po

Instituto Consulplan · Prefeitura de Manaus · 2025

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P4347624
ID: 4347624
Direitos HumanosAssunto: Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior

Em certa escola da cidade de Manaus, um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Médio – todos com idade superior a 16 anos, diariamente, zombam de um aluno chamado André, que possui pouca compleição física. Tais alunos proferem diretamente a André palavras como “tábua, esqueleto humano, bicho-pau”. É importante mencionar que André já expressou publicamente o seu desejo de que tais brincadeiras ou expressões sejam cessadas, uma vez que se sente humilhado e envergonhado. Com base na situação hipotética e nas disposições referentes à Lei Federal nº 14.811/2024, bem como Lei Federal nº 13.185/2015, assinale a afirmativa correta.

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