No âmbito da Administração Pública, a fase de planejamento das contratações passou a assumir papel central com a edição da Lei nº 14.133/2021, tendo como finalidade assegurar contr

A pesquisa de preços somente é exigida após a celebração do contrato administrativo.

O planejamento da contratação é etapa facultativa e pode ser dispensado quando se tratar de contratações de pequeno valor.

A fase de planejamento é de responsabilidade exclusiva da autoridade superior, não cabendo atuação de servidores da área administrativa.

O planejamento das contratações visa reduzir riscos, definir com clareza o objeto e promover a eficiência e a economicidade da contratação

A definição do objeto da contratação pode ser genérica, sendo detalhada apenas na fase de execução contratual.