Durante a execução de um contrato administrativo firmado por um município para fornecimento de materiais, foram identificadas dúvidas quanto ao papel da Administração na fiscalizaç

A fiscalização contratual exime o contratado de responsabilidade por eventuais falhas na execução do objeto.

O acompanhamento do contrato permite a adoção de medidas corretivas quando identificadas desconformidades.

A atuação da Administração na fiscalização contratual está relacionada ao dever de zelo pelo interesse público.

A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada pela Administração, com registro formal das ocorrências relevantes.

A designação de gestor e fiscal do contrato contribui para o controle da execução e para a prevenção de irregularidades.