Questão em destaque · Q4349395

Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a execução

FGV · TJ RJ · 2026

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P4349395
ID: 4349395
Direito Processual PenalAssunto: Da Prisão e da Liberdade Provisória
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Médio

Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em relação àquele crime.


Nesse caso, o juiz poderá decretar:

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