De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os planos diretores são obrigatórios para:

Cidades com população de mais de vinte mil habitantes, excluídos os Municípios de região metropolitana.

Apenas os Municípios integrantes da região metropolitana de Porto Alegre com população superior a vinte mil habitantes.

Todas as cidades do Estado, sem qualquer distinção ou critério populacional.

Cidades com população de mais de cinquenta mil habitantes e capitais regionais.

Cidades com população de mais de vinte mil habitantes e para todos os Municípios integrantes da região metropolitana e das aglomerações urbanas.