Durante a fase interna de uma contratação de serviços contínuos, o setor demandante encaminhou solicitação ao agente de contratação sem apresentar estudos técnicos preliminares, al

A ausência dos estudos técnicos preliminares é suprida automaticamente pela elaboração posterior do termo de referência.

Os estudos técnicos preliminares são facultativos sempre que o objeto da contratação for de natureza comum e recorrente.

Os estudos técnicos preliminares destinam-se exclusivamente à estimativa de preços e à escolha da modalidade licitatória.

A elaboração dos estudos técnicos preliminares é exigida apenas para contratações de grande vulto e alta complexidade técnica.

Os estudos técnicos preliminares subsidiam a decisão de contratar e a definição da solução mais adequada.