Questão em destaque · Q4351646
Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comuni
FUNDATEC · Prefeitura de Bento Gonçalves · 2026
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Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa correta.
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